Com o tema “Democracia, Prerrogativas e Liberdade”, o IV Encontro Estadual da Advocacia Criminal Roraimense acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro, a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB Roraima, localizado na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida.

O evento conta com o apoio da OAB Roraima e reunirá grandes nomes do Direito Penal e do Processo Penal Brasileiro, com presença confirmada do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal; e as advogadas e advogados criminalistas de renome nacional Ana Paula Trento, Florence Rosa, David Metzer, Fabiano Lopes e Zanone Junior.

Exposição

Durante o IV EEAC Roraima será realizada a exposição do livro “Adequação Social e Imputação Objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo”, de autoria do advogado e professor Wilson Alvares de Lima Júnior, publicado pela Editora D’Plácido, com pontuações sobre os diversos sistemas penais e suas contribuições para a estruturação do Direito Penal.

Também haverá exposição das obras literárias do escritor roraimense Zezé Maku, autor de oito livros dedicados ao público infantil foi o escolhido. Suas obras abordam histórias de animais ameaçados de extinção e educação ambiental, além de lendas e mitos da cultura roraimense.

Bem como, da advogada Daniele Acássia Ribeiro, co-autora do livro As donas da P** toda, única representante da região norte na obra, que conta histórias de luta, amor, felicidade e muito mais para inspirá-las a trilharem o seu próprio caminho de sucesso pessoal e/ou profissionalmente, abrindo espaço para uma nova era em que a mulher pode e se sente segura em se colocar no centro do desafio e com força e coragem sai rompendo as barreiras impostas por uma sociedade ainda patriarcal.

As donas da P** toda” (Literare Books International) possui a coordenação editorial de Juliana Serafim e conta com a participação de 34 mulheres incríveis, que compartilham suas histórias com o objetivo de inspirar e incentivar outras mulheres a fazerem a diferença.

“Eventos como este colaboram com a formação continuada dos profissionais da Advocacia e proporcionam um networking qualificado para todos, inclusive, aos acadêmicos de Direito que terão uma oportunidade de agregar conhecimento”, afirmou o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.

Inscrição

Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://www.even3.com.br/iv-encontro-estadual-da-associacao-brasileira-de-advogados-criminalistas-em-roraima-400265 e doar 1 quilo de alimento não perecível no dia do evento. Todos os participantes receberão certificado de 8h/aula.

Programação

IV EEAC – 1º Dia – 06.11.2023

Abertura: 16h

1ª Palestra

Palestrante: Dr. Edson Damas da Silveira
Vice- Reitor da Universidade Estadual de Roraima, Procurador de Justiça Aposentado do MPRR, Mestre e Doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e integra a Comissão de Direito e Defesa dos Povos Indígenas junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima.

Tema: A Importância da advocacia na defesa dos direitos coletivos e difusos

Presidente da Mesa: Dr. Francisco de Assis Guimarães
Juiz eleitoral e membro do TED/OABRR

Debatedores:

Dr. Marcello Renault – Coordenador do curso de Direito da UERR

Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto – Conselheiro Seccional

Dr. Antonia Algarina Sousa – Presidente da CMA/OABRR

Dra. Bruna Sabrina Reis – Procuradora Adjunta de Prerrogativas – OABRR

Dr. Bruno Leonardo Caciano de Oliveira – Presidente da Anacrim/RR

2ª Palestra

Palestrante: Dr. Mauro Campello
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR)
Coordenador do “Canja com Direito é um projeto de extensão da Universidade Federal de Roraima (UFRR)”
Especialista em Direito de Família pela Universidade Gama Filho, em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP. Mestre em Sociedade e Fronteiras pela UFRR; possui Doutorado em Direito pela Universidade Lomas de Zamora, na Argentina; e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina, na Itália.

Tema: Eles, os advogados criminalistas, vistos por um juiz.

Presidente da Mesa: Dra. Cristiane Rodrigues de Sá
Vice-presidente da Comissão do Sistema Carcerário

Debatedores:

Dra. Natália Leitão Costa – Presidente da CAARR

Dra. Ana Clécia Ribeiro Araujo Souza – Membro da Comissão do Sistema Carcerário

Dra. Alana Paula de Sousa Araujo – Sec. geral da Com. de Apoio à Advocacia Iniciante

Dra. Altacir Nara Pereira Gaia – Membro da Comissão do Sistema Carcerário

Dra. Rozinara Alves Barreto – Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA/RR)

3ª Palestra

Palestrante: Dr. Zanone Junior
Advogado criminalista, escritor, palestrante e professor.

Tema: “Onus Probandi” no tribunal do Júri.

Presidente da Mesa: Dr. Ednaldo Gomes Vidal

Debatedores:

Dr. José Maria de Aguiar da Silva Neto – membro da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri

Dra. Ávilla Raiane Lima Sousa

Dra. Juliene Oliveira Garcia – membro da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri

*Georgiana Almeida – Membro da Comissão Nacional da Jovem Advocacia da OAB

IV EEAC – 2º Dia – 07.11.2023

Início: 16h

1ª Palestra

Palestrante: Dr. David Metzker
Advogado criminalista. Especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. MBA em Gestão pela PUC/RS. Pesquisador de concessões em HC e RHC nos tribunais superiores. Autor do livro “Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal”.

Tema: Habeas Corpus nos Tribunais Superiores

Presidente da Mesa: Dr. Agamenon Almeida

Debatedores:

Dr. Zélio dos Dantos Mota – Presidente da Comissão Especial de Energia

Dr. Antonio Cláudio de Almeida – Conselheiro Seccional

Dra. Larissa Araldi

Dr. Marcos Pereira da Silva – Presidente da Comissão do Sistema Carcerário

Dr. Gabriel Gileme – Presidente em Exercício da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB Roraima

2ª Palestra

Palestrante: Dra. Florence Rosa
Advogada Criminalista, Professora, Palestrante, Especialista em Direito Constitucional, DH, Ciências Criminais e Psicologia Forense.

Tema: Análise estratégica dos processos no Tribunal do Júri.

Presidente da Mesa: Eduarda Gomes Vidal
Acadêmica de Direito

Debatedores:

Dra. Andreia Freitas Vallandro – Secretaria geral e Corregedora da OAB Roraima

Dra. Claudeide Rodrigues Bevolo – Presidente da Comissão de Ação Social

Dra. Sandra Suely Raiol de Queiroz – Vice – presidente da CMA/OAB Roraima

Dra. Cinthia Schulze – Conselheira Federal

Dra. Rosário Coelho – Conselheira Federal

3ª Palestra

Palestrante: Dr. Fabiano Lopes
Professor universitário, escritor e advogado criminalista especialista na Lei de Drogas.

Tema: Lei de Drogas

Presidente da Mesa: Dr. Carlos Magno Vila Real

Pres. da Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri

Debatedores:

Dra. Ariádne Miranda da Costa

Dr. Diego Victor Rodrigues Barros

Dr. Adriel Mendes Galvão

Dr. Luis Phelipy Portela Bezerra – Sec. Adjunto da Com. de Apoio à Advocacia Iniciante

Dra. Alana Paula Araújo – Secretária da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante

Tiana Brazão